Em linhas gerais, conforme Portaria Normativa do MEC Nº 17 de 28/12/09, um mestrado profissional é definido como modalidade de formação pós-graduada stricto sensu que possibilita:

I – a capacitação de pessoal para a prática profissional avançada e transformadora de procedimentos e processos aplicados, por meio da incorporação do método científico, habilitando o profissional para atuar em atividades técnico-científicas e de inovação;

II – a formação de profissionais qualificados pela apropriação e aplicação do conhecimento embasado no rigor metodológico e nos fundamentos científicos;

III – a incorporação e atualização permanentes dos avanços da ciência e das tecnologias, bem como a capacitação para aplicar os mesmos, tendo como foco a gestão, a produção técnico-científica na pesquisa aplicada e a proposição de inovações e aperfeiçoamentos tecnológicos para a solução de problemas específicos.

Um mestrado profissional no modelo PROF é um programa em rede nacional que cumpre os princípios básicos de um mestrado profissional e que, em termos específicos, é voltado para a capacitação de professores atuantes no ensino fundamental e no ensino médio.